A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar hoje (3) o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. A sessão está marcada para as 11h.
No fim de 2009, os senadores não chegaram a um acordo para aprovar o texto com as modificações feitas pelo relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA), e deixaram a apreciação para 2010. No texto proposto por Lobão, a diarista seria a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. O relator também sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo, o que hoje seria mais de R$ 30.
No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o trabalhador diarista seria aquele que realiza serviço por dois dias.
O cenário da avicultura brasileira em 2010 vai depender do comportamento do mercado externo, para onde são direcionados 30% da produção do setor. “Nós estamos na dependência também de como vão ser as exportações brasileiras de carne bovina, porque isso acaba se refletindo também na produção de carne de frango”, disse à Agência Brasil o presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Mendes.
A expectativa, porém, é de crescimento da economia brasileira em 2010. “Também é um ano de eleição. Então, vai ter mais dinheiro girando na economia. E a expectativa é de que, com isso, haja aumento do consumo de carne no mercado interno”. Segundo Mendes, a avaliação geral é de otimismo cauteloso.
O setor, que vinha crescendo no passado a um ritmo de 10% ao ano em função do aumento das exportações, deve rever seu planejamento para crescer, a partir de agora, em base mais real. “A expectativa é de que continue crescendo e gerando mais empregos do que gerou em 2009”, afirmou o presidente da UBA.
A avicultura nacional é responsável por cerca de 5 milhões de empregos diretos e indiretos. “É um setor altamente empregador”. Ariel Mendes destacou duas características do setor - a mão de obra é especializada, com a grande maioria de empregos gerados em cidades do interior, especialmente na parte de abate, onde não existe outro tipo de indústria, e está baseada na pequena propriedade.
O presidente da UBA assegurou que um dos principais entraves que têm de ser solucionados em 2010 para garantir maior desenvolvimento à avicultura é a questão tributária. “Nós temos uma questão de tributação de alimentos que é perversa. Nós não precisaríamos pagar tanto imposto sobre alimentos, no caso específico do frango, que é uma proteína de qualidade e fundamental para a saúde das pessoas”. A demanda do setor junto ao governo é de desoneração da carne de frango no que se refere ao PIS/Cofins, cuja carga é hoje de 9,75%.
Outra reivindicação se refere à questão cambial. Mendes insistiu que o dólar no patamar de R$ 1,70 ou R$ 1,80 acaba tirando a competitividade do país na exportação. “As empresas que são mais focadas na exportação estão trabalhando no vermelho, com prejuízo”. Para ele, se essa questão não for resolvida, o setor exportador pode ficar inviável.
A oferta de empréstimos para pessoas físicas e empresas devem aumentar em 2010. Especialistas preveem que o volume de crédito no próximo ano superará 50% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Na avaliação dos especialistas, a previsão é possível devido à expectativa de crescimento da economia no próximo ano, com aumento de emprego. da renda e também da competição no sistema financeiro.
Para o vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, não será surpresa se a relação entre crédito e PIB ficar entre 55% e 60% ao final de 2010. “É um ciclo. Quanto mais crédito, mais as empresas vão produzir e vender e mais vão contratar trabalhadores”, disse Oliveira.
Já a previsão da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) é de que o crédito fique, em 2010, entre 51% a 52% do PIB. Para este ano, a estimativa está entre 46% a 47% do PIB. A estimativa do Banco Central (BC), que ainda pode ser revisada neste mês, é de 47% para 2009. Em outubro, segundo os últimos dados do BC, a relação estava em 45,9%.
Para os especialistas, o crescimento acelerado do crédito não preocupa. E um dos motivos para isso, diz Oliveira, é que o Brasil ainda está muito atrás da média das principais economias, que têm esse percentual acima de 100%, como nos Estados Unidos e Japão, por exemplo. “O crédito é o grande impulsionador da indústria e do comércio em qualquer economia no mundo”, acrescenta o presidente da Acrefi, Adalberto Savioli.
Oliveira afirma ainda que os bancos costumam ser criteriosos na concessão de crédito, o que diminui o risco. Além disso, dizem os economistas, as principais modalidades que devem crescer no próximo ano são as que apresentam menor risco de inadimplência, como financiamento imobiliário, de carros e consignado em folha de pagamento. “Esses são os que têm menor risco, uma vez que a garantia é o próprio imóvel ou veículo financiado ou o salário”, disse Oliveira. Segundo a Acrefi, cera de 70% dos empréstimos no país têm alguma garantia real, como uma casa, por exemplo.
O economista da LCA Consultores Douglas Uemura considera que os bancos querem ampliar ainda mais o crédito consignado e percebem espaço de atuação no segmento de trabalhadores da iniciativa privada. No caso das empresas, há perspectiva de redução da inadimplência no primeiro semestre de 2010. Com isso, deverá haver aumento da oferta de crédito para esse segmento de maneira geral, avalia Uemura.
No crédito voltado para investimentos, Uemura lembra que no período de crise financeira internacional houve ajuda dos bancos públicos e agora a tendência é de maior atuação das instituições privadas, que não querem perder espaço no mercado.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), desacelerou no período de 15 a 22 de fevereiro, atingindo alta de 0,39%, ante a elevação anterior de 0,59%. Foi a menor variação desde a terceira semana de outubro de 2008 , quando a taxa havia ficado em 0,34%.
Dos sete grupos pesquisados, cinco apresentaram alta, porém, com índices inferiores aos da pesquisa anterior. Desses, dois tiveram influências mais expressivas: alimentação, cuja taxa passou de 0,81% para 0,31%, e educação, leitura e recreação (de 1,93% para 1,25%). Entre os destaques estão a queda na média de preços de hortaliças e legumes (de 4,46% para 2,58%); frutas (de 0,22% para -1,26%); carnes bovinas (de -0,53% para -1,44%) e dos cursos formais (de 2,98% para 1,97%).
O grupo habitação apresentou ligeiro recuo de 0,27% para 0,23%, puxado pela perda de ritmo no reajuste da tarifa de gás encanado (de 4,09% para 1,94%). Em transporte, a taxa passou de 0,54% para 0,53%, com queda no peso da tarifa de ônibus urbano (de 1,18% para 0,96%). Em despesas diversas ocorreu alta de 0,30%, abaixo da anterior de 0,39%, atribuída, principalmente, à redução na média de preços da ração animal (de -0,52% para -1,02%).
Em movimento oposto, subiram na média os preços no grupo saúde e cuidados pessoais (de 0,52% para 0,64%), por causa da alta nos medicamentos (de 0,25% para 0,36%). Em vestuário, foi mantida a queda na média, mas em taxa menos acentuada (de -0,74% para -0,57%). A pesquisa mostra que as roupas já estão em processo de recuperação (de -1,02% para -0,75%) de preço.
Na lista de produtos com taxas positivas que mais influenciaram o resultado do IPC-S estão manga (de 34,03% para 34,67%), tarifa de ônibus urbano (de 1,18% para 0,96%), abacaxi (de 18,89% para 17,31%), aluguel residencial (de 0,65% para 0,61%). Entre os que apresentaram variações negativas destacam-se tomate (de -9,29% para -13,52%), maracujá (de -4,70% para -22,92%), limão (de -33,85% para -28,74%), mamão papaia (de -11,94% para -9,64%) e maçã nacional (de -5,44% para -11,03%).
O Banco do Brasil (BB) anunciou, depois da redução da taxa básica de juros (Selic), que algumas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas terão juros menores a partir da próxima sexta-feira (23). A informação foi divulgada assim que a diretoria do BB tomou conhecimento da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar a taxa Selic em 1 ponto percentual.
No comunicado, o BB destaca que a queda da Selic, de 13,75% para 12,75% ao ano, possibilita custos menores de captação e o repasse desse benefício para as operações de crédito. Além disso, a nova redução dá prosseguimento à estratégia do BB de diminuir gradualmente as taxas e juros de suas operações de crédito.
Desde novembro do ano passado, o BB realizou três reduções de encargos de suas principais linhas de crédito, e agora a taxa mínima do cartão de crédito será reduzida de 3,79% para 3,71% ao mês, enquanto a taxa máxima do cheque especial cairá de 7,99% para 7,91% ao mês e a taxa mínima, de 1,42% para 1,34% ao mês.
No crédito direto ao consumidor (CDC) foram reduzidas as taxas mensais do BB Crediário, de 3,19% para 2,62%; os custos do BB Material de Construção caem de 1,88% para 1,78% e do parcelamento do cartão de crédito, de 3,56 % para 3,46%. Com relação ao crédito direcionado às empresas, destacam-se as reduções nas linhas de capital de giro.
A Caixa Econômica informou que também vai reduzir os juros cobrados em algumas linhas de crédito a partir de 1º de fevereiro. No crédito consignado, os juros caem de 2,5% para 2,39%; no crédito pessoal, de 4,98% para 4,85%; no crédito direto ao consumidor, de 4,44% para 4,39%; e no cheque especial, de 7,49% para 7,35%.
Segundo a Caixa, será a segunda redução em suas linhas de empréstimos em 30 dias.
Nos bancos Itaú e Unibanco, as taxas ficam mais baixas segunda-feira (26). O crediário automático cai de 7,09% para 7,01% ao mês; o cheque especial, de 8,95% para 8,87%; e o capital de giro para pessoas jurídicas, de 7,09% para 7,01% ao mês. Segundo comunicado dos dois bancos, a redução será de 0,08 ponto percentual sobre as taxas mensais, o que corresponde ao repasse integral do corte efetuado pelo Copom, em termos anuais.
